O pós-PEC das domésticas: conectando macroeconomia e direitos

Magalhães, Clara Torma Monteiro Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11714

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O pós-PEC das domésticas: conectando macroeconomia e direitos
Author(s)/Inventor(s):	Magalhães, Clara Torma Monteiro Ferreira
Advisor:	Morais, Maria Helena Lavinas de
Abstract:	Após uma longa sucessão de gradativos avanços nas legislações para regulamentação do emprego doméstico chega-se a PEC das Domésticas: a maior conquista normativa dessa categoria ocupacional. Este trabalho tem como principal objetivo atualizar acerca das recentes configurações e tendências do emprego doméstico à luz da dinâmica macroeconômica e do comportamento do mercado de trabalho. O marco temporal estabelecido para tal análise é o pós-PEC das Domésticas: período compreendido entre a aprovação da PEC pelo Congresso brasileiro, em 2013, e o ano de 2018 – ano anterior à conclusão desta pesquisa. Através da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua foram extraídas oito variáveis de estudo, formando um grande painel que permite apurar os principais traços socioeconômicos das trabalhadoras domésticas na contemporaneidade. Este mesmo período é marcado por uma das maiores crises econômicas brasileiras, fato que direcionou esta pesquisa para busca por conexões entre a cena macroeconômica e a garantia de direitos ao trabalho decente e ao bemestar das domésticas. Os últimos anos do pós-PEC desenham um cenário desafiador para o emprego doméstico devido à recente deterioração de vários indicadores importantes para essas trabalhadoras, da flexibilização do trabalho e da desestruturação do mercado laboral. As reflexões desenvolvidas têm como ponto de partida a perspectiva interseccional e a discussão da colonialidade, entendendo as raízes históricas desta ocupação, marcada majoritariamente e estruturalmente pela presença de mulheres negras. Agrega-se ao trabalho a dimensão da forte heterogeneidade estrutural da economia brasileira, que responde pela contínua precarização de muitas ocupações na estrutura ocupacional do país, como é o caso do emprego doméstico.
Keywords:	Trabalho doméstico - Brasil - 2013-2018 Mercado de trabalho Economia - Brasil
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Production unit:	Instituto de Economia
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Sep-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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