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http://hdl.handle.net/11422/11951| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Neyllon Rangel de |
| Orientador: | Silva, Carolina Machado Cyrillo da |
| Resumo: | O presente trabalho almeja esclarecer o desenvolvimento dos institutos de jurisdição constitucional no âmbito do processo constitucional em países vizinhos, quais sejam, Brasil e Bolívia. Os quais, apesar de terem sofrido um intenso e cruel processo de colonização, apresentam atualmente o maior e menor desenvolvimento econômico e social da América do Sul, respectivamente. O que aqui se propõe, portanto, é um exercício de cotejo normativo entre seus paradigmas legais e teórico-filosóficos, representativos de dois fenômenos da moderna teoria constitucional entre países que filiam-se à família da tradição romano-germânica do Direito, quais sejam, o “Neoconstitucionalismo”, no Brasil e o “Novo Constitucionalismo Latino-americano”, na Bolívia. Outrossim, ao analisar o desenvolvimento da jurisdição constitucional no direito comparado busca-se contribuir para o aperfeiçoamento das instituições político-jurídicas de ambos os países e fortalece o desenvolvimento da dialética constitucional. |
| Palavras-chave: | Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Latino-americano Jurisdição Constitucional Direito Comparado Brasil Bolívia Neo-constitutionalism New Latin American Constitutionalism Judicial Review Comparative Law |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2016 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOUZA, Neyllon Rangel de. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional. 2016. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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