O direito ambiental brasileiro e a crise ambiental em 2019

Ferreira, José Carlos Barroso

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11952

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pedrete, Bernardo do Amaral	-
dc.contributor.author	Ferreira, José Carlos Barroso	-
dc.date.accessioned	2020-04-22T18:15:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:03:48Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	FERREIRA, José Carlos Barroso. O direito ambiental brasileiro e a crise ambiental em 2019. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11952	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Sustentabilidade	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade ambiental	pt_BR
dc.subject	Environmental law	pt_BR
dc.subject	Sustainability	pt_BR
dc.subject	Environmental responsibility	pt_BR
dc.title	O direito ambiental brasileiro e a crise ambiental em 2019	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0602913343596289	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho descreve o histórico da legislação ambiental brasileira, objetivando enfatizar sua sintonia com a evolução econômica e científica da sociedade civil. Os Poderes constituídos refletiram e consolidaram as perspectivas protetivas por meio de políticas legislativas e administrativas, bem como institutos jurídicos, de viés crescentemente ambientalista. As legislações da década de 1930, de caráter ainda conservacionistas, já refletiam preocupação com o meio ambiente. As legislações de direito ambiental da década de 1960 apresentariam ainda caráter conservacionista, mas representavam evolução da consciência ambiental no Brasil. Na década de 1980 o direito ambiental atingiu relevância inconteste, com a edição da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de1981 e com a elevação da matéria a direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Este trabalho pretende analisar a efetividade, considerando as adversidades ambientais noticiados na mídia em 2019, a resistência e a resiliência jurídica e institucional do direito ambiental em face da orientação política e administrativa defendida pelo Poder Público federal. Avalia-se se a fragilização institucional e a ineficácia normativa dão origem a eventos prejudiciais ao meio ambiente, que por sua vez tenderiam a mobilizar a sociedade civil para a reafirmação do status legal e constitucional da matéria.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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