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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Blockchain na proteção do direito autoral: consequências na indústria fonográfica
Author(s)/Inventor(s): Dib, Gabriela Regner
Advisor: Thomaz, Carlos Augusto Silva
Abstract: O presente estudo tem por objetivo analisar as consequências na indústria fonográfica em relação à Blockchain, especialmente focado na proteção do direito do autor, este que pode ser muito beneficiado no contexto. Mostra-se como a Blockchain é capaz de servir como meio de registro de prova de autoria de obra, notadamente musical, destacando a ausência de jurisprudência brasileira sobre o tema, muito embora a perspectiva legal e o entendimento chinês sejam favoráveis. Apresenta-se a definição de Blockchain, a de criptoativos, e mostrase os potenciais exemplos práticos que poderiam revolucionar o meio, em benefício dos artistas, os quais não teriam a necessidade de contratar com intermediadores que lucram a maioria de seus royalties, especialmente as editoras, bem como evita a pirataria e o uso ilegal de conteúdo. No entanto, considerando o desinteresse e potencial prejuízo desses agentes nesta toada, refletese em até que escala eles têm poderes para frear essa inovação na indústria fonográfica.
Keywords: Blockchain
Tecnologia
Direito Autoral
Música
Technology
Copyright
Music
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: DIB, Gabriela Regner. Blockchain na proteção do direito autoral: consequências na indústria fonográfica. 2019. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:Direito

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