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http://hdl.handle.net/11422/11967| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Blockchain na proteção do direito autoral: consequências na indústria fonográfica |
| Author(s)/Inventor(s): | Dib, Gabriela Regner |
| Advisor: | Thomaz, Carlos Augusto Silva |
| Abstract: | O presente estudo tem por objetivo analisar as consequências na indústria fonográfica em relação à Blockchain, especialmente focado na proteção do direito do autor, este que pode ser muito beneficiado no contexto. Mostra-se como a Blockchain é capaz de servir como meio de registro de prova de autoria de obra, notadamente musical, destacando a ausência de jurisprudência brasileira sobre o tema, muito embora a perspectiva legal e o entendimento chinês sejam favoráveis. Apresenta-se a definição de Blockchain, a de criptoativos, e mostrase os potenciais exemplos práticos que poderiam revolucionar o meio, em benefício dos artistas, os quais não teriam a necessidade de contratar com intermediadores que lucram a maioria de seus royalties, especialmente as editoras, bem como evita a pirataria e o uso ilegal de conteúdo. No entanto, considerando o desinteresse e potencial prejuízo desses agentes nesta toada, refletese em até que escala eles têm poderes para frear essa inovação na indústria fonográfica. |
| Keywords: | Blockchain Tecnologia Direito Autoral Música Technology Copyright Music |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2019 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | DIB, Gabriela Regner. Blockchain na proteção do direito autoral: consequências na indústria fonográfica. 2019. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Appears in Collections: | Direito |
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