Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas

Alves, Maria Rita Alves

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/12734

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Reis, Vanessa Velasco Hernandes Brito	-
dc.contributor.author	Alves, Maria Rita Alves	-
dc.date.accessioned	2020-07-15T15:22:49Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:11Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	ALVES, Maria Rita Alves. Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/12734	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Tributário	pt_BR
dc.subject	Criptomoedas	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.subject	Impostos	pt_BR
dc.subject	Tax Law	pt_BR
dc.subject	Cryptocurrencies	pt_BR
dc.subject	Taxation	pt_BR
dc.subject	Taxes	pt_BR
dc.title	Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3550904433178446	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca analisar a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas. Para tanto, é necessário discorrer sobre o conceito e a natureza jurídica das criptomoedas, a partir de um estudo comparado, com vistas a abordar o entendimento de outros países sobre a questão. Ainda, este trabalho se propõe a realizar uma breve análise acerca dos desafios de cunho fiscal para a colocação, na prática, da tributação das criptomoedas. Faz-se necessário discorrer sobre o tema, uma vez que as operações realizadas com criptomoedas crescem cada vez mais e, até o momento, não foram traçadas definições legais que assegurem a tributação dessas operações em conformidade à Constituição Federal.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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