Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/12734
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas
Autor(es)/Inventor(es): Alves, Maria Rita Alves
Tutor: Reis, Vanessa Velasco Hernandes Brito
Resumen: O presente trabalho busca analisar a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas. Para tanto, é necessário discorrer sobre o conceito e a natureza jurídica das criptomoedas, a partir de um estudo comparado, com vistas a abordar o entendimento de outros países sobre a questão. Ainda, este trabalho se propõe a realizar uma breve análise acerca dos desafios de cunho fiscal para a colocação, na prática, da tributação das criptomoedas. Faz-se necessário discorrer sobre o tema, uma vez que as operações realizadas com criptomoedas crescem cada vez mais e, até o momento, não foram traçadas definições legais que assegurem a tributação dessas operações em conformidade à Constituição Federal.
Materia: Direito Tributário
Criptomoedas
Tributação
Impostos
Tax Law
Cryptocurrencies
Taxation
Taxes
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : ALVES, Maria Rita Alves. Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
MRAAlves.pdf379.18 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.