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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociais
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Luiza Maria Carvalho Naves de
Advisor: Martins, Guilherme Magalhães
Abstract: Em meio a globalização, a internet se tornou o maior meio de comunicação na sociedade, destruindo fronteiras e conectando pessoas de todas as partes do globo. Todavia, em meio a essa onda de transformações, a internet mostrou-se um lugar de potencialidade lesiva enorme. Marcada pela facilidade de inserção de informações e sua rápida propagação pela rede, fez com que o dano fosse maximizado, alcançando em segundos um número exorbitante de pessoas. Nesse cenário estão inseridas as redes sociais, sites de relacionamento onde os usuários compartilham informações pessoais, criando verdadeiros bancos de dados suscetíveis à condutas lesivas. Este trabalho objetiva analisar a responsabilidade civil dos provedores de redes sociais por danos aos usuários. Primeiramente será analisado o desenvolvimento da internet e das redes sociais, bem como as relações desenvolvidas nas redes e seus atores. Posteriormente, será feita uma breve análise dos direitos da personalidade, seguida da exposição das teorias acerca da responsabilidade civil dos provedores de internet, criadas frente ao problema dos acidentes de consumos nas redes sociais e aprimoradas pelo “notice and takedown”. Por fim, é exposto a evolução da tutela da pessoa humana nas redes sociais pela legislação brasileira, finalizando com a análise da aplicação nos tribunais brasileiros.
Keywords: Internet
Código de Defesa do Consumidor
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
Responsabilidade civil
Direitos da personalidade
Provedor de internet
Internet providers
Personality rights
Civil liability
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Luiza Maria Carvalho Naves de. Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociais. 2019. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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