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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociais
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Luiza Maria Carvalho Naves de
Tutor: Martins, Guilherme Magalhães
Resumen: Em meio a globalização, a internet se tornou o maior meio de comunicação na sociedade, destruindo fronteiras e conectando pessoas de todas as partes do globo. Todavia, em meio a essa onda de transformações, a internet mostrou-se um lugar de potencialidade lesiva enorme. Marcada pela facilidade de inserção de informações e sua rápida propagação pela rede, fez com que o dano fosse maximizado, alcançando em segundos um número exorbitante de pessoas. Nesse cenário estão inseridas as redes sociais, sites de relacionamento onde os usuários compartilham informações pessoais, criando verdadeiros bancos de dados suscetíveis à condutas lesivas. Este trabalho objetiva analisar a responsabilidade civil dos provedores de redes sociais por danos aos usuários. Primeiramente será analisado o desenvolvimento da internet e das redes sociais, bem como as relações desenvolvidas nas redes e seus atores. Posteriormente, será feita uma breve análise dos direitos da personalidade, seguida da exposição das teorias acerca da responsabilidade civil dos provedores de internet, criadas frente ao problema dos acidentes de consumos nas redes sociais e aprimoradas pelo “notice and takedown”. Por fim, é exposto a evolução da tutela da pessoa humana nas redes sociais pela legislação brasileira, finalizando com a análise da aplicação nos tribunais brasileiros.
Materia: Internet
Código de Defesa do Consumidor
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
Responsabilidade civil
Direitos da personalidade
Provedor de internet
Internet providers
Personality rights
Civil liability
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : OLIVEIRA, Luiza Maria Carvalho Naves de. Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociais. 2019. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

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