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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O debate bate sobre homeschooling no Brasil : organizações da sociedade civil e tentativas de regulamentação
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Vânia Maria de Carvalho e
Orientador: Rosistolato, Rodrigo Pereira da Rocha
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o debate sobre Ensino em Casa no Brasil, buscando conhecer quem são os legisladores, quais os argumentos a favor e contra apresentados nas tentativas de legalização da prática no Poder Legislativo, bem como em processos jurídicos que as famílias vêm enfrentando. O trabalho apresenta uma descrição histórica do (re)surgimento do Ensino em Casa nos Estados Unidos e aponta o crescimento da prática no Brasil. A fim de explicar o debate, descreve a produção acadêmica brasileira sobre o tema, e a ANED (organização na sociedade civil) e seus argumentos. Através de uma linha de tempo que se inicia na década de 1990, apresenta o histórico dos projetos de lei e de decisões judiciais, buscando identificar os enfrentamentos e defesas para a regularização da prática no Brasil. A pesquisa nos leva a concluir que o Ensino em Casa é um fenômeno crescente no país, que busca maior segurança na legislação a fim de se constituir como opção educacional às famílias que por ele se interessem, como opção educacional para suprir o direito à educação de suas crianças e adolescentes.
Palavras-chave: Homeschooling
Direito à educação
Ensino básico domiciliar
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Unidade produtora: Faculdade de Educação
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Vania Maria de Carvalho e. O Debate sobre homeschooling no Brasil: organizações da sociedade civil e tentativas de regulamentação. 2017. 108 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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