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http://hdl.handle.net/11422/13319
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. |
| Author(s)/Inventor(s): | Cunha, Stephanny Monteiro |
| Advisor: | Colombo, Maici Barboza dos Santos |
| Abstract: | A relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo não como conhecemos atualmente. O presente trabalho busca retratar a evolução deste poder, desde o direito romano antigo, na época da “pátria potestas”, até o conceito de poder familiar trazido para o ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002. Além disso, é retratado a conquista de direitos para a criança e ao adolescente, a evolução destes, e os mecanismos existentes que almejam assegurar a garantia e exercício destes direitos adquiridos. Observa e avalia a lei de Alienação Parental, bem como o projeto de lei que visa revogá-la, e meios pelos quais o direito da criança e do adolescente continuam resguardados em caso de revogação. |
| Keywords: | Família Alienação Autoridade Criança Adolescente Exercício Family Alienation Authority Child Adolescent Exercise |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2019 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CUNHA, Stephanny Monteiro. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Appears in Collections: | Direito |
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