Do ativismo judicial caracterizado pela desobediência do comando democrático na interpretação da cláusula pétrea de inocência

Rocha, Amanda Freitas da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13638

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gonçalves, Rodrigo Machado	-
dc.contributor.author	Rocha, Amanda Freitas da	-
dc.date.accessioned	2021-02-08T01:11:47Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:24Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	ROCHA, Amanda Freitas da. Do ativismo judicial caracterizado pela desobediência do comando democrático na interpretação da cláusula pétrea de inocência. 2020. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13638	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Estado Democrático de Direito	pt_BR
dc.subject	Presunção de Inocência	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Estado Democrático de Derecho	pt_BR
dc.subject	Presunción de Inocencia	pt_BR
dc.subject	Activismo Judicial	pt_BR
dc.title	Do ativismo judicial caracterizado pela desobediência do comando democrático na interpretação da cláusula pétrea de inocência	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6074988147923888	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa analisar o princípio da presunção de inocência assegurado pela Constituição Federal, como uma garantia fundamental e a forma como este vem sendo aplicado pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a atuação desse, o qual possuí a função precípua de resguardar o texto disciplinado na Carta Magna, mas que na tentativa de elidir mudanças que julgam necessárias no ordenamento jurídico acaba por interpretar o texto explicitado na norma de forma a alterar entendimento já consolidado, acarretando assim uma superação ao sistema positivista Civil Law, adotado no ordenamento jurídico brasileiro, em detrimento do sistema Common law, inaugurando com isso um direito pós-positivista, em consonância ao fenômeno do Ativismo Judicial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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