O imposto sobre grandes fortunas: Reflexões acerca da justiça fiscal e sua aplicabilidade

Araujo, Bruna Xavier Aranha de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13643

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Araujo, Bruna Xavier Aranha de	-
dc.date.accessioned	2021-02-08T01:14:38Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:25Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	ARAUJO, Bruna Xavier Aranha de. O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca da justiça fiscal e sua aplicabilidade. 2020. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13643	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Imposto Sobre Grandes Fortunas	pt_BR
dc.subject	Instituição do IGF	pt_BR
dc.subject	Justiça fiscal	pt_BR
dc.subject	Tributação de riquezas	pt_BR
dc.subject	Wealth Tax	pt_BR
dc.subject	Wealth Tax imposition	pt_BR
dc.subject	Tax justice	pt_BR
dc.subject	Taxation of wealth	pt_BR
dc.title	O imposto sobre grandes fortunas: Reflexões acerca da justiça fiscal e sua aplicabilidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0181572260851691	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7465932082540414	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa possui a finalidade de analisar a aplicabilidade do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), o qual apesar de possuir previsão legal no artigo 153 da Constituição Federal de 1988, ainda não foi instituído até a presente data. Serão discorridos temas como a justiça fiscal, um dos argumentos base utilizado para seu estabelecimento, no qual se pauta em que as desigualdades econômicas poderiam ser amenizadas a partir da distribuição de riquezas. Ademais, serão explorados os princípios fundamentais que norteiam essa discussão, além disso serão expostas teorias que discorrem sobre a distribuição de riquezas, bem como será feita uma análise no Direito Comparado em relação a países nos quais esse imposto é ou já foi vigente. Assim, o estudo abordará a possibilidade de seu estabelecimento no ordenamento jurídico brasileiro, considerando pontos estritamente legais, doutrinários e econômicos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
BXAAraujo.pdf		686.18 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository