Dolo ou imprudência?: uma análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada

Alves, Deborah Luíse Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13831

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Antônio José Teixeira	-
dc.contributor.author	Alves, Deborah Luíse Santos	-
dc.date.accessioned	2021-03-01T19:21:53Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:28Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	ALVES, Deborah Luíse Santos. Dolo ou imprudência?: uma análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada. 2020. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13831	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Cegueira Deliberada	pt_BR
dc.subject	Ignorância Deliberada	pt_BR
dc.subject	Dolo	pt_BR
dc.subject	Culpa	pt_BR
dc.subject	Imprudência	pt_BR
dc.subject	Direito Penal Brasileiro	pt_BR
dc.subject	Imputação Subjetiva	pt_BR
dc.subject	Willful blindness	pt_BR
dc.subject	Deliberate ignorance	pt_BR
dc.subject	Deceit	pt_BR
dc.subject	Fault	pt_BR
dc.subject	Recklessness	pt_BR
dc.subject	Brazilian criminal law	pt_BR
dc.subject	Subjective imputation	pt_BR
dc.title	Dolo ou imprudência?: uma análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1544798772226280	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9151168210089171	pt_BR
dc.description.resumo	A teoria da cegueira deliberada, com sua origem no sistema jurídico da common law, tem por objetivo a solução dos casos em que o agente deliberadamente, diante de uma suspeita, ou cria meio prévios de evitação do conhecimento, ou diante de uma suspeita, podendo verificar sua procedência, não o faz, para que ao final evite potencial responsabilização. A teoria que teve seu desenvolvimento no direito norte-americano, de matriz anglo-saxã, e foi transplantada para o sistema romano-germânico, que não angariou uma unanimidade quanto a sua aplicação. Partindo disso, é necessário um estudo quanto a compatibilidade da teoria com o Direito Penal brasileiro, além de traçar os caminhos para sua imputação a título de imputação subjetiva. Para efeitos deste trabalho, entende-se que a conduta do agente em cegueira ou ignorância deliberada, deverá ser analisada a partir de critérios de prudência e dever objetivo de cuidado, legalmente dispostos ou não. Posto isto, foi proposta uma imputação a título de imprudência, em razão desta falta de cuidado do agente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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