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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: As holdings familiares como instrumento no planejamento sucessório
Autor(es)/Inventor(es): Mothe, Deborah Bastos
Orientador: Cesário, Kone Prieto Furtunato
Coorientador: Turano, Allan Nascimento
Resumo: O presente estudo tem por escopo a aplicabilidade das holdings como instrumento do planejamento sucessório para indivíduos e famílias imersos em negócios familiares, bem como para aqueles que detenham patrimônio composto principalmente por participações societárias e imóveis. Para tal, o trabalho se dividirá em três etapas: inicialmente, se definirá o que é o planejamento sucessório, junto de uma análise de suas particularidades e relevância. Na sequência, o trabalho abordará as definições e aplicabilidade da holding. Então, ao final, serão discutidos os aspectos positivos e negativos da elaboração de um planejamento sucessório individualizado por meio da constituição de uma holding para determinados indivíduos e realidades. Com isso, por meio do método dedutivo, será possível verificar a hipótese de que a constituição da holding seria o instrumento ideal de execução do planejamento sucessório para transmissão do patrimônio familiar aos herdeiros e para que sejam realizados os ajustes necessários nos negócios de eventuais sociedades que sejam objeto da partilha.
Palavras-chave: Direito das sucessões
Planejamento sucessório
Direito societário
Sociedades
Holding
Succession law
Estate planning
Corporate law
Companies
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MOTHE, Deborah Bastos. As holdings familiares como instrumento no planejamento sucessório. 2020. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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