Uma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal

Franco, Gustavo Resende

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/13899

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Curi, Bruno	-
dc.contributor.author	Franco, Gustavo Resende	-
dc.date.accessioned	2021-03-22T17:00:19Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:32Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	FRANCO, Gustavo Resende. Uma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal. 2020. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/13899	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Esporte	pt_BR
dc.subject	Financiamento	pt_BR
dc.subject	Lei de Incentivo ao Esporte	pt_BR
dc.subject	Direito Tributário	pt_BR
dc.subject	Incentivo Fiscal	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject	Corona Vírus	pt_BR
dc.subject	Sport	pt_BR
dc.subject	Funding	pt_BR
dc.subject	Sports Incentive Law	pt_BR
dc.subject	Tax Law	pt_BR
dc.subject	Fiscal Incentive	pt_BR
dc.subject	Public Policies	pt_BR
dc.title	Uma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5111558401534933	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca analisar a Lei 11.438/06 de forma detalhada e entender a sua importância no contexto histórico e social no Brasil. Para tanto, será demonstrado como funciona o financiamento do esporte no âmbito Federal. A partir disso, haverá um estudo de caso prático visando entender como funciona a política de benefício fiscal introduzida nesse regimento legal para o desenvolvimento do esporte no país. Aliado a esse fato, também haverá um debate acerca de possíveis mudanças para aperfeiçoar a norma e qual seria o impacto disso. O trabalho contemplará um estudo comparado com políticas públicas e tributárias de outros países, as perspectivas futuras em um cenário pós pandemia causada pelo Corona Vírus e os desafios que a Lei de Incentivo ao Esporte terá para ser mantida e aprimorada. Terminado o referido estudo, a conclusão tratará de explicitar a importância da lei e do Direito Tributário como ferramenta de diminuição das disparidades socias no país, em especial no tocante do esporte. Assim como, sugestões de uma visão adquirida durante a formulação do texto para o sucesso dessa área.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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