A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental

Passos, Maria Helena Costa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14603

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pinto, Igor Alves	-
dc.contributor.author	Passos, Maria Helena Costa	-
dc.date.accessioned	2021-07-21T14:35:18Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:00Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	PASSOS, Maria Helena Costa. A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental. 2020. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14603	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Family Law	en
dc.subject	Civil Responsability	en
dc.subject	Parental Alienation	en
dc.subject	Moral Damage	en
dc.title	A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1942997056738473	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0876361399974040	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho discutirá sobre a possibilidade da responsabilização civil pelo abandono afetivo parental, situação ainda muito presente dentro das famílias brasileiras. Inicialmente, será realizada uma breve análise de qual tratamento a ordem constitucional vigente tem conferido as entidades familiares. Posteriormente, aborda-se acerca de recentes projetos de lei que visam disciplinar o Direito de Família. Após isso, é importante tecer breves considerações sobre o instituto da Responsabilidade Civil para poder entender a possibilidade de sua aplicação no Direito de Família. Por fim, buscando concluir se o abandono afetivo parental pode ser caracterizado como dano moral que enseja de reparação civil, faz-se necessário uma análise sobre o tema tanto pela perspectiva doutrinária quanto pela jurisprudencial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
MHCPassos.pdf		448.99 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository