Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/14697
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | A caracterização da qualificadora do feminicídio nos homicídios contra a mulher: uma análise além dos casos de violência doméstica |
Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Paloma Silva de |
Tutor: | Mérida, Cristiane Brandão Augusto |
Resumen: | O objetivo deste trabalho é aprofundar a compreensão sobre as hipóteses de Feminicídio trazidas pela Lei nº 13.104/ 2015 de forma abrangente, respeitando-se o princípio da legalidade, ao analisar a tipificação desse crime além dos casos de mortes de mulheres decorrentes de violência doméstica em razão de relacionamento entre vítima e agressor. Assim, busca-se entender a tipificação do crime de feminicídio como delito praticado além do contexto de relações afetivas, no que o Código Penal determina como crime também praticado em razão do ‘’menosprezo ou discriminação à condição de mulher’’. A pesquisa realizada foca em artigos acadêmicos, em entendimentos doutrinários, estatísticas e decisões jurisprudenciais a fim de se demonstrar a aplicação da Lei em casos práticos, com o propósito de expor como ocorre o crime de feminicídio em suas modalidades. |
Materia: | Feminicídio Violência contra a mulher Femicide Violence against women |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | 2020 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | OLIVEIRA, Paloma Silva de. A caracterização da qualificadora do feminicídio nos homicídios contra a mulher: uma análise além dos casos de violência doméstica. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
PSOliveira.pdf | 406.53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.