Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira

Grippa, Tobias Borges

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			http://hdl.handle.net/11422/15217

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira
Author(s)/Inventor(s):	Grippa, Tobias Borges
Advisor:	Moreira, Eduardo Ribeiro
Abstract:	A presente pesquisa visa à perquirição da natureza do federalismo brasileiro, a fim de compreender se se trata de uma federação cooperativa, conforme formalmente consagrado na Carta de 1988, ou se se constitui, de facto, em federação integrativa, na qual o exercício das competências das entidades se dá de maneira isolada, sem o apoio ou a cooperação das demais. A partir disso, foi realizada uma análise crítica das interações entre os entes federativos, à luz da análise da legislação constitucional e infraconstitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema. Ademais, abordam-se alguns debates doutrinários atuais envolvendo a (in)aplicabilidade do postulado segundo o qual não há que se falar em hierarquia entre os entes de uma federação, valendo-se da literatura jurídica especializada sobre o assunto.
Keywords:	Formas de Estado Federação Federalismo Brasileiro Cooperativismo Centralismo State Forms Federation Brazilian Federalism Cooperativism Centralism
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2020
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	GRIPPA, Tobias Borges. Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira. 2020. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:	Direito

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