A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais

Mattos, Daniela Sessim de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15288

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais
Author(s)/Inventor(s):	Mattos, Daniela Sessim de
Advisor:	Conceição, Thayla Fernandes da
Abstract:	O presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça, inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado, analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase, sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica crítica feminista.
Keywords:	Violência de gênero Patriarcado Crimes sexuais Feminismo Dignidade sexual Gender violence Patriarchy Sexual crimes Feminism Sexual dignity
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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