A pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Soares, Johnathan de Barros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15472

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Costa, Cezar Augusto Rodrigues	-
dc.contributor.author	Soares, Johnathan de Barros	-
dc.date.accessioned	2021-10-29T14:58:26Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:32Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SOARES, Johnathan de Barros. A pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15472	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Penal	pt_BR
dc.subject	Execução Penal	pt_BR
dc.subject	Penas Privativas de Liberdade	pt_BR
dc.subject	Prisão	pt_BR
dc.subject	Criminal Law	pt_BR
dc.subject	Penal Execution	pt_BR
dc.subject	Prison Sentences	pt_BR
dc.subject	Prision	pt_BR
dc.title	A pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0862932509743145	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho, à luz das teorias da pena, objetiva expor os problemas enfrentados pelo Estado na execução da pena de prisão e na busca pelos objetivos da execução penal, problemas esses que são suportados pelos indivíduos encarcerados. A incapacidade do Estado de executar a pena privativa de liberdade de maneira adequada gera sua responsabilização internacional. Além disso, parece haver certa resistência do Poder Público em efetivar medidas que tornem essas penas, no mínimo, menos desumanas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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