Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/15480| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Os impactos da pandemia de Covid-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas |
| Autor(es)/Inventor(es): | Cova, Juliana Ribeiro |
| Orientador: | Oliveira, Fábio Corrêa Souza de |
| Resumo: | O presente trabalho visa analisar os impactos da pandemia do coronavírus para o federalismo brasileiro, especialmente no que se refere às competências comuns administrativas. Inicialmente, será apresentada a evolução histórica do federalismo e suas principais características, a fim de melhor compreender o atual arranjo institucional do Estado Federal Brasileiro. A partir desta análise, será possível identificar os conflitos existentes entre os entes federativos no âmbito das competências administrativas, bem como a releitura desta sistemática pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia. |
| Palavras-chave: | COVID-19 Federalismo cooperativo Federalismo Competências comuns administrativas Conflito de competência Federalism Cooperative federalism Administrative common powers Conflicts of jurisdiction |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | COVA, Juliana Ribeiro. Os impactos da pandemia de Covid-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas. 2021. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| JRCova.pdf | 393.08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.