Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/16022| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | As provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da prova |
| Autor(es)/Inventor(es): | Rocha, Michael Guedes da |
| Orientador: | Francisco, Rachel Herdy de Barros |
| Resumo: | O processo judicial em sua esfera criminal pretende aplicar penas somente aqueles que efetivamente cometeram um crime. Disso decorre o necessário esforço de descoberta da verdade para que se evite a absolvição de um culpado e principalmente a condenação de uma pessoa inocente. O incorreto tratamento das provas dependentes da memória tem sido um dos grandes motivos que ensejam condenações de pessoas inocentes. Isso se dá em virtude de fatores como regras que funcionam de maneira contra epistêmica e generalizações erradas, como a de que é possível detectar uma testemunha que mente, a mentira é o único problema relacionado ao testemunho, a memória é uma fonte de prova totalmente confiável, e juízes não deixam preconceitos interferirem em seu julgamento da credibilidade da testemunha. Esse trabalho apresenta parâmetros de raciocínio e decisão para o juiz, que, baseados no diálogo da epistemologia jurídica com a neurociência e psicologia, pretendem viabilizar um tratamento racionalista do testemunho, capaz de evitar injustiças. |
| Palavras-chave: | Epistemologia Testemunho Memória Credibilidade Racionalidade Epistemology Testimony Memory Credibility Rationality |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jun-2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ROCHA, Michael Guedes da. As provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da prova. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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