As provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da prova

Rocha, Michael Guedes da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16022

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	As provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da prova
Author(s)/Inventor(s):	Rocha, Michael Guedes da
Advisor:	Francisco, Rachel Herdy de Barros
Abstract:	O processo judicial em sua esfera criminal pretende aplicar penas somente aqueles que efetivamente cometeram um crime. Disso decorre o necessário esforço de descoberta da verdade para que se evite a absolvição de um culpado e principalmente a condenação de uma pessoa inocente. O incorreto tratamento das provas dependentes da memória tem sido um dos grandes motivos que ensejam condenações de pessoas inocentes. Isso se dá em virtude de fatores como regras que funcionam de maneira contra epistêmica e generalizações erradas, como a de que é possível detectar uma testemunha que mente, a mentira é o único problema relacionado ao testemunho, a memória é uma fonte de prova totalmente confiável, e juízes não deixam preconceitos interferirem em seu julgamento da credibilidade da testemunha. Esse trabalho apresenta parâmetros de raciocínio e decisão para o juiz, que, baseados no diálogo da epistemologia jurídica com a neurociência e psicologia, pretendem viabilizar um tratamento racionalista do testemunho, capaz de evitar injustiças.
Keywords:	Epistemologia Testemunho Memória Credibilidade Racionalidade Epistemology Testimony Memory Credibility Rationality
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jun-2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ROCHA, Michael Guedes da. As provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da prova. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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