Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações

Pereira, Maria Victoria de Faria

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16039

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Redondo, Bruno Garcia	-
dc.contributor.author	Pereira, Maria Victoria de Faria	-
dc.date.accessioned	2022-01-17T18:36:06Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:36Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Maria Victoria de Faria. Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações. 2021. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16039	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Civil	pt_BR
dc.subject	Contratos	pt_BR
dc.subject	Desequilíbrio Contratual Superveniente	pt_BR
dc.subject	Teoria da Imprevisão	pt_BR
dc.subject	Civil Law	pt_BR
dc.subject	Contracts	pt_BR
dc.subject	Supervening Contractual Imbalance	pt_BR
dc.subject	Change in Circumstances Theory	pt_BR
dc.title	Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1463177354473407	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/2283208631725537	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho tem por objetivo o estudo do desequilíbrio contratual superveniente e as suas possíveis alternativas para a equalização deste desequilíbrio contratual, com foco na alteração das circunstâncias negociais nas relações paritárias. Para tanto, faz-se uma análise dos dispositivos do Código Civil, em especial sobre o Capítulo II, Seção IV Da Resolução por Onerosidade Excessiva, dos princípios contemporâneos do direito dos contratos, quais sejam: boa-fé objetiva, função social dos contratos e equilíbrio contratual. Em seguida, analisa-se o pacta sunt servanda e a clausula rebus sic stantibus, para melhor compreensão da teoria da imprevisão. Aborda-se, ainda, a revisão judicial dos contratos desequilibrados, o princípio da intervenção mínima no cenário de pandemia Covid-19, o enfrentamento do desequilíbrio contratual segundo Anderson Schreiber e, por fim, a necessidade de renegociar os contratos desequilibrados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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