A colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova

Silva, Polyne Quintanilha Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16068

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Nilo César Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Silva, Polyne Quintanilha Ferreira	-
dc.date.accessioned	2022-01-24T16:56:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:37Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Polyne Quintanilha Ferreira. A colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova. 2021. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16068	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Colaboração Premiada	pt_BR
dc.subject	Regra de Corroboração	pt_BR
dc.subject	Delação Premiada	pt_BR
dc.subject	Turn State's Evidence	pt_BR
dc.subject	Rule of Corroboration	pt_BR
dc.subject	Plea Bargain	pt_BR
dc.title	A colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5494228505185187	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto jurídico da Colaboração Premiada e os seus elementos corroborativos de prova, sob a égide da Lei nº 12.850 de 2013. Utilizando-se de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, inicialmente, far-se-á um breve esforço introdutório sobre o instituto, serão objetos de investigação a relação existente entre a Colaboração Premiada e a Justiça Criminal Negocial. Na sequência, será objeto de investigação o desenvolvimento do instituto no ordenamento jurídico pátrio, ao qual culminou com o advento da Lei nº 12.850 de 2013 alterada pela Lei nº 13.964 de 2019, a sua natureza jurídica e conceituação. Com o objetivo de possibilitar melhor compreensão, abordar-se-ão as questões que permeiam os contornos da deflagração da ação penal frente ao delatado, desde os efeitos suportados pelo réu perpassando a justa causa na ação penal e o delator como interessado processual, até os direitos processuais do delatado. E, por fim, discorrer-se-á a respeito do valor probatório da Colaboração Premiada à luz da regra de corroboração no Brasil e sobre os elementos corroborativos propriamente ditos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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