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http://hdl.handle.net/11422/16379| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Psicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopata |
| Author(s)/Inventor(s): | Gonçalves, Rodrigo Rocco Dilor |
| Advisor: | Santoro, Antonio Eduardo Ramires |
| Abstract: | A psicopatia é um tema que intriga estudiosos da Psiquiatria e do Direito há muitos séculos, principalmente por não apresentar respostas tão contundentes aos inúmeros questionamentos que ela carrega. A diversidade de seus conceitos e teorias transforma o assunto num infinito campo de análises clínicas e/ou jurídicas. A sua origem ainda sem determinação exata, com possíveis indícios de causas genéticas ou ainda influência do meio, com muitas vezes traumas vividos por tais indivíduos, é um dos caminhos que entende que olhar o início pode ser a melhor forma de encontrar uma solução para o fim. Para destrinchar e tentar compreender a temática, foram abordados os conceitos, a evolução das teorias pelo tempo e entrevistados dois renomados profissionais da área médica-forense, no que condiz ao aspecto clínico. Por outro lado, para preencher as carências jurídicas, foi necessária a retomada do estudo das bases do Direito Penal, bem como foi feito um levantamento das decisões dos nossos Tribunais, com uma ótica comparativa ao entendimento em outros países. Por fim, a questão suscitada tem dois objetivos claros: gerar uma reflexão sobre como preencher um dos requisitos das bases do sistema penal – em sua função pedagógica de aprendizado com a pena, somada à reintegração social – em indivíduos que não demonstram progresso; e argumentar sobre soluções que podem ser efetivas tanto para o acusado, quanto para o meio social em que o mesmo convive. |
| Keywords: | Psicopatia Direito Penal Imputabilidade Sanções Penais Psychopathy Criminal Law Imputableness Sanction |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jul-2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GONÇALVES, Rodrigo Rocco Dilor. Psicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopata. 2021. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Direito |
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