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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação
Autor(es)/Inventor(es): Telles, Flávia Carolina Delgadillo
Tutor: Cesário, Kone Prieto Furtunato
Resumen: O presente trabalho possui como objetivo trazer questionamentos acerca do cenário fático que circunda a reputação como quesito fundamental para consecução do status de alto renome perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, conforme dispõe o item III do art. 3º da Resolução nº 107/2013. Para tanto, inicialmente busca compreender o instituto da marca, com destaque ao seu conceito e as suas funções no ordenamento jurídico, e os princípios basilares que regem o tema. Por meio de análises doutrinárias, do direito comparado e dos procedimentos do INPI, é possível obter um panorama geral da marca renomada no Brasil e do requisito reputação para o reconhecimento desta proteção especial. Através de dados de diversos rankings que refletem as reclamações dos consumidores, se nota que marcas que obtiveram o status de alto renome não possuem reputação positiva no mercado, com enfoque naquelas do setor bancário e telefônico. Diante deste cenário, sugere-se a mudança dos quesitos fundamentais do alto renome, tornando-os puramente objetivos e voltados ao reconhecimento da marca e de seus produtos/serviços no mercado nacional.
Materia: Propriedade Industrial
Alto Renome
Sinais Distintivos
Marca
Reputação
Industrial property
Famous mark
Distinctive signs
Trademark
Reputation
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2021
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : TELLES, Flávia Carolina Delgadillo. Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece en las colecciones: Direito

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