Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/16420| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação |
| Autor(es)/Inventor(es): | Telles, Flávia Carolina Delgadillo |
| Orientador: | Cesário, Kone Prieto Furtunato |
| Resumo: | O presente trabalho possui como objetivo trazer questionamentos acerca do cenário fático que circunda a reputação como quesito fundamental para consecução do status de alto renome perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, conforme dispõe o item III do art. 3º da Resolução nº 107/2013. Para tanto, inicialmente busca compreender o instituto da marca, com destaque ao seu conceito e as suas funções no ordenamento jurídico, e os princípios basilares que regem o tema. Por meio de análises doutrinárias, do direito comparado e dos procedimentos do INPI, é possível obter um panorama geral da marca renomada no Brasil e do requisito reputação para o reconhecimento desta proteção especial. Através de dados de diversos rankings que refletem as reclamações dos consumidores, se nota que marcas que obtiveram o status de alto renome não possuem reputação positiva no mercado, com enfoque naquelas do setor bancário e telefônico. Diante deste cenário, sugere-se a mudança dos quesitos fundamentais do alto renome, tornando-os puramente objetivos e voltados ao reconhecimento da marca e de seus produtos/serviços no mercado nacional. |
| Palavras-chave: | Propriedade Industrial Alto Renome Sinais Distintivos Marca Reputação Industrial property Famous mark Distinctive signs Trademark Reputation |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | TELLES, Flávia Carolina Delgadillo. Marca de alto renome: uma análise do quesito fundamental reputação. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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