Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro

Leitão, Fernando Nunes Martins

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16423

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Leitão, Fernando Nunes Martins	-
dc.date.accessioned	2022-03-11T15:23:54Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:56Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	LEITÃO, Fernando Nunes Martins. Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro. 2021. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16423	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Perturbação de sossego	pt_BR
dc.subject	Direito ao sossego	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Contravenção penal	pt_BR
dc.subject	Rest disturbance	pt_BR
dc.subject	Right to freedom from noise	pt_BR
dc.subject	Noise pollution	pt_BR
dc.subject	Misdemeanor	pt_BR
dc.title	Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.description.resumo	Na presente monografia é estudado o direito ao sossego, delineando a importância de uma vida sem barulho, abordando os meios de proteção jurídica disponíveis ao uso da população em geral, explorando para tal tanto a legislação vigente quanto os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, focando no direito penal, civil e administrativo, bem como é ponderada a viabilidade atual de aplicação das leis pertinentes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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