Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/16423| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Leitão, Fernando Nunes Martins |
| Orientador: | Hartmann, Guilherme Kronemberg |
| Resumo: | Na presente monografia é estudado o direito ao sossego, delineando a importância de uma vida sem barulho, abordando os meios de proteção jurídica disponíveis ao uso da população em geral, explorando para tal tanto a legislação vigente quanto os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, focando no direito penal, civil e administrativo, bem como é ponderada a viabilidade atual de aplicação das leis pertinentes. |
| Palavras-chave: | Perturbação de sossego Direito ao sossego Poluição sonora Contravenção penal Rest disturbance Right to freedom from noise Noise pollution Misdemeanor |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | LEITÃO, Fernando Nunes Martins. Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro. 2021. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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