Os regimes exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil à luz do ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo entre estado e iniciativa privada

Costa, Juliana Carvalho Travassos da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/16852

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pizoeiro, Carolina Araújo de Azevedo	-
dc.contributor.author	Costa, Juliana Carvalho Travassos da	-
dc.date.accessioned	2022-05-16T15:32:30Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:29Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	COSTA, Juliana Carvalho Travassos da. Os regimes exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil à luz do ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo entre estado e iniciativa privada. 2021. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/16852	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Petróleo	pt_BR
dc.subject	Monopólio	pt_BR
dc.subject	Investimento	pt_BR
dc.subject	Contrato	pt_BR
dc.subject	Partilha	pt_BR
dc.subject	Produção	pt_BR
dc.subject	Concessão	pt_BR
dc.subject	Royalties	pt_BR
dc.subject	Governo	pt_BR
dc.subject	Bônus	pt_BR
dc.subject	Assinatura	pt_BR
dc.subject	Petrobras	pt_BR
dc.subject	Multinacionais	pt_BR
dc.title	Os regimes exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil à luz do ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo entre estado e iniciativa privada	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9206368705581916	pt_BR
dc.description.resumo	A interligação direta entre Estado e iniciativa privada caracteriza a indústria do petróleo. A atividade econômica lida diretamente com o investimento de grandes multinacionais na exploração de um bem de uso comum do povo, pertencente à União, traduzindo-se em concessão de uso do bem comum. Assim, é importante analisar os aspectos históricos do ordenamento jurídico que originou o gigante mercado de petróleo, no qual evoluiu de um regime monopolista para uma desregulação. Esses aspectos serão estudados abordando a coexistência dos regimes de concessão e de partilha de produção, além de expor outras particularidades próprias da legislação brasileira e da prática da atividade petrolífera. Serão abordados os aspectos dos primórdios da descoberta do petróleo, tanto em cenário nacional quanto internacional. A avaliação de casos concretos de leilões de campos de petróleo também será exposta, por meio da apresentação de críticas e demonstração de resultados, assim como a visualização das perspectivas futuras previstas para o país.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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