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http://hdl.handle.net/11422/17286| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos – análise internacional: Brasil, Vietnã e Costa Rica |
| Other Titles: | Environmental licensing of hydropower projects – international analysis: Brazil, Vietnam and Costa Rica |
| Author(s)/Inventor(s): | Saraiva, Luiza Rotenberg |
| Advisor: | Magrini, Alessandra |
| Co-advisor: | Lima, Guilherme Rodrigues |
| Abstract: | A motivação deste estudo está baseada no fato de que o Brasil historicamente investe em usinas hidrelétricas de grande porte, que potencialmente têm impactos ambientais significativos e devem passar pelo licenciamento ambiental. Além disso, a expansão hidrelétrica brasileira está atualmente acompanhada de grande preocupação ambiental, tendo em vista que o potencial remanescente está concentrado na região amazônica - área bastante sensível. O trabalho se propõe a analisar a estrutura do setor elétrico e o processo de planejamento, licenciamento ambiental e instalação de empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Vietnã e Costa Rica. A metodologia aplicada é descritiva, com revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários. Utilizou-se, principalmente, a consulta a sites de agentes do setor elétrico, a regulamentos legais e a dados de projetos específicos. Realizaram-se, também, discussões junto a atores do Setor. O trabalho se estrutura em seis capítulos. Para cada país selecionado, é realizado um estudo acerca dos atores e documentos do planejamento elétrico, das etapas de implantação de hidrelétricas, e de como a variável socioambiental está inserida nesses processos. Em seguida são analisadas as leis existentes para licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos e é realizado um estudo de caso para verificar como esse processo tem ocorrido na prática. Ao final é feita uma comparação e discussão dos resultados obtidos para os três países estudados. Dessa forma, o trabalho busca fornecer subsídios para o aprimoramento do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil e recomenda a complementação com análise de outras experiências internacionais, incluindo países desenvolvidos. |
| Keywords: | Licenciamento ambiental Empreendimentos hidrelétricos Análise internacional |
| Subject CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS |
| Production unit: | Escola Politécnica |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Feb-2017 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | Engenharia Ambiental |
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