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dc.contributor.advisorMartins, Flávio Alves-
dc.contributor.authorGomes, Giselly Santos-
dc.date.accessioned2022-07-19T19:44:14Z-
dc.date.available2023-12-21T03:00:17Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationGOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/17759-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectResponsabilidade Civilpt_BR
dc.titleAlienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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