Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/17759| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010 |
| Autor(es)/Inventor(es): | Gomes, Giselly Santos |
| Orientador: | Martins, Flávio Alves |
| Resumo: | O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas. |
| Palavras-chave: | Alienação parental Direito de família Responsabilidade Civil |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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