Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010

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Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
Author(s)/Inventor(s):	Gomes, Giselly Santos
Advisor:	Martins, Flávio Alves
Abstract:	O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas.
Keywords:	Alienação parental Direito de família Responsabilidade Civil
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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