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http://hdl.handle.net/11422/18581| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A tecnologia blockchain e os direitos marcários |
| Author(s)/Inventor(s): | Barbosa, Amanda de Almeida |
| Advisor: | Cesário, Kone Prieto Furtunato |
| Abstract: | As marcas têm sido cada vez mais consideradas como um importante patrimônio do seu titular sendo a sua proteção de suma relevância aos titulares que despenderam investimento, tanto intelectual/criativo como financeiro. O registro no INPI, em regra, concede ao titular da marca a proteção do seu ativo e direito de exclusividade nos limites do território brasileiro, mas não é capaz de afastar a prática de violação marcária, como a “pirataria” que pode afetar o valor da marca e sua distintividade. Desse modo, esse trabalho procura discutir por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental como o uso de novas tecnologias, especificadamente a blockchain, que pode ser entendida como um grande livro de registros compartilhado e imutável, é interessante para os titulares das marcas que buscam se beneficiar das características de transparência, rastreabilidade e possibilidade de prova de autenticidade oferecidas pela tecnologia para alcançar maior preservação da marca. Por meio de uma pesquisa exploratória, portanto, visou-se a compreensão do uso da blockchain para mitigar os efeitos da prática de contrafação marcária, ainda que pouco estudado, dado a novidade de uso dessa tecnologia à serviço do direito. |
| Keywords: | Marca Blockchain Contrafação Pirataria Rastreabilidade Exclusividade |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | BARBOSA, Amanda de Almeida. A tecnologia blockchain e os direitos marcários. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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