Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/18657| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica |
| Author(s)/Inventor(s): | Pereira, Danielle da Silveira |
| Advisor: | Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas |
| Abstract: | Este trabalho pretende refutar a ideia de neutralidade na aplicação do direito e analisar o uso político da justiça penal, os argumentos em jogo e suas ambiguidades, ressaltando suas consequências para o sistema democrático e para o processo penal. A primeira parte do trabalho se concentra em apontar falhas estruturais do modelo de sistema penal garantista clássico, ressaltando-se a politicidade implícita na função judicial. A segunda parte do trabalho examina a instrumentalização do juízo penal com fins políticos, quando aquele assume um caráter político explícito. Em seguida, se faz uma breve análise do perfil dos magistrados brasileiros para apontar a necessidade de democratização interna do Poder Judiciário. |
| Keywords: | Justiça Penal Disputa Política Midiatização Democratização Justice Pénal Dispute Politique Midiatisation Démocratisation |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2016 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | PEREIRA, Danielle da Silveira. Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| DSPereira.pdf | 703.74 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.