Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress

Silva, Beatriz Batista da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18696

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.author	Silva, Beatriz Batista da	-
dc.date.accessioned	2022-09-22T14:10:02Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:22Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Beatriz Batista da. Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress. 2022. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18696	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trade Dress	pt_BR
dc.subject	Sinais Distintivos	pt_BR
dc.subject	Propriedade Intelectual	pt_BR
dc.subject	Direito Comparado	pt_BR
dc.subject	Distinctive Signs	pt_BR
dc.subject	Intellectual Property	pt_BR
dc.subject	Comparative Law	pt_BR
dc.title	Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.description.resumo	Os avanços tecnológicos propiciaram o surgimento de novas espécies de sinais distintivos. Dentre elas, o trade dress objeto do presente estudo, que, a despeito de sua importância para o posicionamento e consolidação das marcas, não é passível de registro no Brasil. Assim, por meio de metodologia de pesquisa exploratória,objetivou-se dar maior compreensão ao tema pouco estudado, utilizando a análise de uma pesquisa bibliográfica, artigos, decisões judiciais e administrativas e outras fontes. A proteção do trade dress no Brasil está a cargo do Poder Judiciário, que, por vezes, confere alto grau de subjetividade às decisões e sua falta de regulamentação piora a situação de insegurança. Por isso, fez-se uma análise comparativamente do tratamento conferido por outros ordenamentos jurídicos ao trade dress, com recorte nas legislações da Argentina e da Colômbia, países escolhidos em virtude de suas semelhanças culturais e sociais, proximidades geográficas e relação econômica com o Brasil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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