Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress

Silva, Beatriz Batista da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18696

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Beatriz Batista da
Advisor:	Cesário, Kone Prieto Furtunato
Abstract:	Os avanços tecnológicos propiciaram o surgimento de novas espécies de sinais distintivos. Dentre elas, o trade dress objeto do presente estudo, que, a despeito de sua importância para o posicionamento e consolidação das marcas, não é passível de registro no Brasil. Assim, por meio de metodologia de pesquisa exploratória,objetivou-se dar maior compreensão ao tema pouco estudado, utilizando a análise de uma pesquisa bibliográfica, artigos, decisões judiciais e administrativas e outras fontes. A proteção do trade dress no Brasil está a cargo do Poder Judiciário, que, por vezes, confere alto grau de subjetividade às decisões e sua falta de regulamentação piora a situação de insegurança. Por isso, fez-se uma análise comparativamente do tratamento conferido por outros ordenamentos jurídicos ao trade dress, com recorte nas legislações da Argentina e da Colômbia, países escolhidos em virtude de suas semelhanças culturais e sociais, proximidades geográficas e relação econômica com o Brasil.
Keywords:	Trade Dress Sinais Distintivos Propriedade Intelectual Direito Comparado Distinctive Signs Intellectual Property Comparative Law
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Beatriz Batista da. Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress. 2022. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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