Reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF

Silva, Emilly Sampaio de Jesus da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Moreira, Clara Gomes	-
dc.contributor.author	Silva, Emilly Sampaio de Jesus da	-
dc.date.accessioned	2022-10-10T12:55:29Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:27Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Emilly Sampaio de Jesus da. Reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18822	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Planejamento tributário	pt_BR
dc.subject	Reorganização societária	pt_BR
dc.subject	Elisão	pt_BR
dc.subject	Evasão	pt_BR
dc.subject	Autonomia privada	pt_BR
dc.subject	Propósito negocial	pt_BR
dc.subject	Tax planning	pt_BR
dc.subject	Corporate reorganization	pt_BR
dc.subject	Elision	pt_BR
dc.subject	Evasion	pt_BR
dc.subject	Crivate autonomy	pt_BR
dc.subject	Business purpose	pt_BR
dc.title	Reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1501260143780479	pt_BR
dc.description.resumo	O exame de planejamentos tributários estruturados em operações de reorganizações societárias está vinculado aos limites que os contribuintes devem observar ao organizar o negócio ou ato jurídico com objetivo de obter economia fiscal. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo identificar quais os critérios e fundamentos jurídicos adotados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para legitimar ou deslegitimar planejamentos tributários.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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