Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis

Nunes, Gabriella de Faria Costa

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			http://hdl.handle.net/11422/18849

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis
Author(s)/Inventor(s):	Nunes, Gabriella de Faria Costa
Advisor:	Legale, Siddharta
Abstract:	Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar a representatividade feminina no Poder Judiciário e a atuação das mulheres magistradas quanto aos discursos presentes em suas decisões, em especial a construção argumentativa utilizada. Dessa forma, será apresentado primeiramente um perfil quantitativo das mulheres magistradas bem como será investigado qual(is) é(são) os obstáculos que elas enfrentam desde o acesso até a ascensão nas carreiras jurídicas do Poder Judiciário. Além disso, será feito um fichamento de acórdãos, de relatoria de Ministras, publicados no período de 2017 a 2019, coletados do Superior Tribunal de Justiça e que versem sobre o tema do crime de Estupro tipificado no art. 213, caput do Código Penal; com a finalidade de verificar se as construções argumentativas dessas Ministras abrangem argumentos de gênero e/ou se há interpretações em suas decisões que construam esse sentido.
Keywords:	Representatividade feminina STJ Análise Jurisprudencial Violência contra a Mulher Female representation Superior Court of Justice Jurisprudential Analysis Violence against Women
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	NUNES, Gabriella de Faria Costa. Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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