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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis
Autor(es)/Inventor(es): Nunes, Gabriella de Faria Costa
Tutor: Legale, Siddharta
Resumen: Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar a representatividade feminina no Poder Judiciário e a atuação das mulheres magistradas quanto aos discursos presentes em suas decisões, em especial a construção argumentativa utilizada. Dessa forma, será apresentado primeiramente um perfil quantitativo das mulheres magistradas bem como será investigado qual(is) é(são) os obstáculos que elas enfrentam desde o acesso até a ascensão nas carreiras jurídicas do Poder Judiciário. Além disso, será feito um fichamento de acórdãos, de relatoria de Ministras, publicados no período de 2017 a 2019, coletados do Superior Tribunal de Justiça e que versem sobre o tema do crime de Estupro tipificado no art. 213, caput do Código Penal; com a finalidade de verificar se as construções argumentativas dessas Ministras abrangem argumentos de gênero e/ou se há interpretações em suas decisões que construam esse sentido.
Materia: Representatividade feminina
STJ
Análise Jurisprudencial
Violência contra a Mulher
Female representation
Superior Court of Justice
Jurisprudential Analysis
Violence against Women
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : NUNES, Gabriella de Faria Costa. Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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