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http://hdl.handle.net/11422/18849
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis |
Autor(es)/Inventor(es): | Nunes, Gabriella de Faria Costa |
Orientador: | Legale, Siddharta |
Resumo: | Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar a representatividade feminina no Poder Judiciário e a atuação das mulheres magistradas quanto aos discursos presentes em suas decisões, em especial a construção argumentativa utilizada. Dessa forma, será apresentado primeiramente um perfil quantitativo das mulheres magistradas bem como será investigado qual(is) é(são) os obstáculos que elas enfrentam desde o acesso até a ascensão nas carreiras jurídicas do Poder Judiciário. Além disso, será feito um fichamento de acórdãos, de relatoria de Ministras, publicados no período de 2017 a 2019, coletados do Superior Tribunal de Justiça e que versem sobre o tema do crime de Estupro tipificado no art. 213, caput do Código Penal; com a finalidade de verificar se as construções argumentativas dessas Ministras abrangem argumentos de gênero e/ou se há interpretações em suas decisões que construam esse sentido. |
Palavras-chave: | Representatividade feminina STJ Análise Jurisprudencial Violência contra a Mulher Female representation Superior Court of Justice Jurisprudential Analysis Violence against Women |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | 2022 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | NUNES, Gabriella de Faria Costa. Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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