Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira

Viana, Mayra Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/18945

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.author	Viana, Mayra Silva	-
dc.date.accessioned	2022-10-24T13:22:56Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:30Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	VIANA, Mayra Silva. Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/18945	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Constitucionalização do Direito	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Constituição de 1988	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.subject	Constitutionalization of Law	pt_BR
dc.subject	Fundamental Rights	pt_BR
dc.subject	Judicial Power	pt_BR
dc.subject	Constitution of 1988	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem o fito de investigar os fundamentos de existência e avanço do ativismo judicial no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Para isto, considerou-se uma análise bibliográfica da doutrina como parâmetro para comprovação da hipótese levantada, qual seja a existência de três grandes fatores determinantes para o avanço de uma postura ativista. A proposta inicial é apresentar o fenômeno do ativismo judicial e suas facetas, com posterior aprofundamento no contexto social, cultural e político do Brasil no período de redemocratização e análise da influência do neoconstitucionalismo na redação do texto constitucional, além da consequente interferência do Poder Judiciário nas esferas políticas diante do desenho constitucional e institucional presente nos dias atuais. Mister salientar a consideração tecida a respeito das críticas provenientes de uma postura ativista, a partir da qual pode-se concluir pela justificação, desde que legítima e dentro dos limites da Carta Magna, de uma conduta judicial proativa, uma vez que provados os fundamentos de seu avanço e a persistência desses fatores no contexto atual e a hodierna necessidade deste método de interpretação constitucional para o fiel cumprimento da Constituição.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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