Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/18945| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira |
| Autor(es)/Inventor(es): | Viana, Mayra Silva |
| Orientador: | Nunes, Daniel Capecchi |
| Resumo: | O presente trabalho tem o fito de investigar os fundamentos de existência e avanço do ativismo judicial no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Para isto, considerou-se uma análise bibliográfica da doutrina como parâmetro para comprovação da hipótese levantada, qual seja a existência de três grandes fatores determinantes para o avanço de uma postura ativista. A proposta inicial é apresentar o fenômeno do ativismo judicial e suas facetas, com posterior aprofundamento no contexto social, cultural e político do Brasil no período de redemocratização e análise da influência do neoconstitucionalismo na redação do texto constitucional, além da consequente interferência do Poder Judiciário nas esferas políticas diante do desenho constitucional e institucional presente nos dias atuais. Mister salientar a consideração tecida a respeito das críticas provenientes de uma postura ativista, a partir da qual pode-se concluir pela justificação, desde que legítima e dentro dos limites da Carta Magna, de uma conduta judicial proativa, uma vez que provados os fundamentos de seu avanço e a persistência desses fatores no contexto atual e a hodierna necessidade deste método de interpretação constitucional para o fiel cumprimento da Constituição. |
| Palavras-chave: | Ativismo Judicial Constitucionalização do Direito Direitos Fundamentais Poder Judiciário Constituição de 1988 Judicial Activism Constitutionalization of Law Fundamental Rights Judicial Power Constitution of 1988 |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | VIANA, Mayra Silva. Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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