Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/18945| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira |
| Author(s)/Inventor(s): | Viana, Mayra Silva |
| Advisor: | Nunes, Daniel Capecchi |
| Abstract: | O presente trabalho tem o fito de investigar os fundamentos de existência e avanço do ativismo judicial no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Para isto, considerou-se uma análise bibliográfica da doutrina como parâmetro para comprovação da hipótese levantada, qual seja a existência de três grandes fatores determinantes para o avanço de uma postura ativista. A proposta inicial é apresentar o fenômeno do ativismo judicial e suas facetas, com posterior aprofundamento no contexto social, cultural e político do Brasil no período de redemocratização e análise da influência do neoconstitucionalismo na redação do texto constitucional, além da consequente interferência do Poder Judiciário nas esferas políticas diante do desenho constitucional e institucional presente nos dias atuais. Mister salientar a consideração tecida a respeito das críticas provenientes de uma postura ativista, a partir da qual pode-se concluir pela justificação, desde que legítima e dentro dos limites da Carta Magna, de uma conduta judicial proativa, uma vez que provados os fundamentos de seu avanço e a persistência desses fatores no contexto atual e a hodierna necessidade deste método de interpretação constitucional para o fiel cumprimento da Constituição. |
| Keywords: | Ativismo Judicial Constitucionalização do Direito Direitos Fundamentais Poder Judiciário Constituição de 1988 Judicial Activism Constitutionalization of Law Fundamental Rights Judicial Power Constitution of 1988 |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | VIANA, Mayra Silva. Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MSViana.pdf | 367.4 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.