O reconhecimento fotográfico no processo penal: uma análise em busca de um procedimento válido à luz das recentes mudanças jurisprudenciais do STF

Farias, Paula Mendes da Silva

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barros, Rachel Herdy de	-
dc.contributor.author	Farias, Paula Mendes da Silva	-
dc.date.accessioned	2022-11-03T13:18:14Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:32Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	FARIAS, Paula Mendes da Silva. O reconhecimento fotográfico no processo penal: uma análise em busca de um procedimento válido à luz das recentes mudanças jurisprudenciais do STF. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19047	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento Fotográfico	pt_BR
dc.subject	Prova	pt_BR
dc.subject	Psicologia do Testemunho	pt_BR
dc.subject	STJ	pt_BR
dc.subject	Memória	pt_BR
dc.subject	Contaminação	pt_BR
dc.subject	Photographic Recognition	pt_BR
dc.subject	Evidente	pt_BR
dc.subject	Witness’ Psychology	pt_BR
dc.subject	Memory	pt_BR
dc.subject	Contamination	pt_BR
dc.title	O reconhecimento fotográfico no processo penal: uma análise em busca de um procedimento válido à luz das recentes mudanças jurisprudenciais do STF	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7021548116488357	pt_BR
dc.contributor.referee1	Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3655153029852954	pt_BR
dc.contributor.referee2	Bayma, Mariana de Almeida	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8970323291651369	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa tem como objetivo analisar a utilização do reconhecimento fotográfico como elemento probatório para a construção da hipótese fática condenatória, observando a decisão do HC nº 598.886-SC do STJ, que trouxe novas perspectivas e recomendações para a discussão. Essa análise se dará no âmbito das ações penais brasileiras, reconhecendo as suas falibilidades, vulnerabilidades e particularidades jurídicas e socioculturais, que se espelham em um racismo estrutural muito ligado ao nosso sistema penal e prisional. O reconhecimento fotográfico, como modalidades de prova que hoje é amplamente utilizada, acaba por representar um papel relevante no processo de produção de material probatório no curso das ações penais brasileiras. Isto posto, deve-se tratar como essencial e indispensável a séria busca por uma utilização correta e livre de vícios desse recurso por parte das autoridades competentes, tendo em vista que seu mau uso pode resultar na violação de bens jurídicos individuais, como a absolvição de culpados e a prisão de inocentes.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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