O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência

Souza, Raphael Oliveira de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19117

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência
Author(s)/Inventor(s):	Souza, Raphael Oliveira de
Advisor:	Melo, José Rafael Fonseca de
Abstract:	O presente trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência de erro judiciário baseado no reconhecimento equivocado de pessoas que culminam na prisão de inocentes e examinar a metodologia utilizada para o reconhecimento de suspeitos da prática de infrações penais. Diante deste cenário, será analisado se há fragilidade na utilização deste procedimento como meio de prova na instrução processual penal e, em havendo, se a atuação do juiz das garantias é instrumento processual eficaz para minimizar a ocorrência desse erro judicial.
Keywords:	Reconhecimento Equivocado Prova Penal Erro Judiciário Juiz das Garantias Mistaken Eyewitness Identification Criminal Evidence Judicial Error Judge of Guarantees
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2021
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOUZA, Raphael Oliveira de. O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:	Direito

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