Fraude à execução em desconsideração de personalidade jurídica: análise empírica da jurisprudência do TJRJ e do TRT-1

Silva, Vanessa Hellen Matos da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19267

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Thomaz, Carlos Augusto Silva dos Santos	-
dc.contributor.author	Silva, Vanessa Hellen Matos da	-
dc.date.accessioned	2022-12-01T13:54:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:38Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Vanessa Hellen Matos da. Fraude à execução em desconsideração de personalidade jurídica: análise empírica da jurisprudência do TJRJ e do TRT-1. 2022. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19267	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Fraude à Execução	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da Personalidade Jurídica	pt_BR
dc.subject	Terceiro Adquirente	pt_BR
dc.subject	Boa-fé	pt_BR
dc.subject	Fraudulent Conveyance	pt_BR
dc.subject	Pierce the Corporate Veil	pt_BR
dc.subject	Third-Party Buyer	pt_BR
dc.subject	Good Faith	pt_BR
dc.title	Fraude à execução em desconsideração de personalidade jurídica: análise empírica da jurisprudência do TJRJ e do TRT-1	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9453128511091254 Carlos Eduardo Adriano Japiassú	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7421248467565313	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia visa desenvolver uma análise da ocorrência de fraude à execução nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, levando em consideração o disposto no artigo 792 do Código de Processo Civil, em destaque, o expresso no inciso IV do dispositivo citado e a orientação do Superior Tribunal de Justiça, expedida por meio da Súmula nº 375. O trabalho estabelecerá uma investigação dos critérios utilizados pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com base nos acórdãos do TJRJ, e pela Justiça do Trabalho, de acordo com as decisões do TRT-1, buscando, ao fim, estabelecer os critérios utilizados pelo TJRJ e TRT-1 para caracterizar a fraude à execução na desconsideração da personalidade jurídica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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